Faz treze anos que Theo Syafei passou ansioso toda uma manhã e boa parte da tarde, em Díli, à espera de instruções de Jacarta.
O general tinha telefonado para o chefe de estado-maior general das Forças Armadas Indonésias, pouco depois do nascer do sol do dia 20 de Novembro, a perguntar se devia «acabar» com Xanana Gusmão.
O líder da resistência timorense fora capturado no bairro de Lahane,
depois de um estudante da rede clandestina ter indicado às forças
indonésias a localização de Xanana na casa de Dª. Aliança Araújo.
Não havia resposta de Jacarta e Syafei, após conversar em sua casa com
Xanana sobre a mútua responsabilidade que assumiam como comandantes
militares, acabou por enviar o líder timorense para o quartel-general
das suas tropas.
Esperou.
O chefe de estado-maior Try Sutrisno e os altos comandos demoraram a chegar a Díli, mas quando aterraram nessa sexta-feira no aeroporto de Comoro traziam instruções para poupar Xanana e apresentá-lo a tribunal.
Theo Syafei conta assim a sua versão da prisão de Xanana, num livro de
perfis dos graduados da Academia Militar Indonésia em 1965, o ano do
golpe de Suharto, acabado de publicar em Jacarta, e comenta apenas que a
história poderia ter sido diferente se tivesse «acabado» com Xanana.
Tal como a actual dirigente do Partido Democrático da Luta da
ex-presidente Megawati Sukarnoputri, também o antigo chefe de estado
Burhanudin Habibie afirmava, vai para quatro anos, que a história
poderia ter sido diferente.
Habibie acusava, então, Kofi Annan de não ter respeitado um alegado
acordo para adiar por três dias a divulgação do resultado do referendo
de 30 de Agosto de 1999 de modo a permitir a declaração do estado de
emergência em Timor e a substituição das unidades militares indonésias
por «tropas disciplinadas».
Terminado o escrutínio e invocando a deterioração das condições de
segurança, a ONU divulgava às nove da manhã de 4 de Setembro, em Dili,
os resultados da «consulta popular».
Tinham votado 98,6 por cento dos 444 666 recenseados. A proposta de autonomia fora rejeitada por 78,5 por cento dos timorenses.
De imediato, o general Zacky Anwar Makarim, chefe
dos serviços secretos indonésios em Timor, acelerou o plano de terra
queimada «Sapu Jagat», dando rédea solta às milícias e ao exército de
Jacarta.
Estavam confirmados os piores receios que tinham levado o bispo
D. Ximenes Belo a pedir o adiamento da votação.
Xanana Gusmão haveria de confessar, uma semana mais tarde, refugiado na embaixada do Reino Unido em Jacarta, a sua perplexidade por Makarim ter cumprido efectivamente com a ameaça, que meses antes lhe fizera pessoalmente na prisão de Cipinang, de não deixar pedra sobre pedra em Timor.
Estes imponderáveis e muitas outras reviravoltas poderiam ter levado
Timor por rumos diferentes e afastado Xanana da presidência para que foi
eleito em Abril de 2002.
Certo é que a história triste de Timor foi o que foi e Xanana acabou por receber a 31 de Outubro último o balanço de perdas e danos estabelecido pela Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação, que estima em pelo menos 183 mil mortos o número de timorenses vítimas de actos de violência entre 25 de Abril de 1974 e 25 Outubro de 1999.
A comissão, formada em Dezembro de 2004, considera que 70 por cento das vítimas foram provocadas por violências do exército indonésio e das milícias criadas por Jacarta.
Xanana, em sintonia com o governo de Mari Alkatiri, recusa divulgar o
relatório em seu poder por alegado perigo interno de «manipulação e
ajuste de contas», acrescido do risco de «criação de uma cultura de
perseguição política a pente fino», e rejeita a recomendação da Comissão
para a instituição de um tribunal internacional, invocando a ameaça de
desestabilização das relações com a Indonésia.
Em total oposição surge a Igreja católica, tendo o bispo de Dili, D.
Alberto Ricardo, secundado pelo bispo de Baucau, D. Basílio do
Nascimento, escrito ao secretário-geral da ONU a exigir que seja feita
justiça e deplorando «os políticos (que) pretendem esconder a verdade e
assegurar que não haja responsabilização dos culpados das atrocidades».
Um reconhecimento formal da culpa por parte de Jacarta é o mínimo que
poderá ser exigido à Indonésia, no entender de D. Basílio do Nascimento
que, tradicionalmente, é a voz ponderada nos conflitos fraticidas de
Timor.
As críticas da Igreja ao presidente e, sobretudo, ao executivo de
Alkatari, têm vindo a aumentar e a polémica sobre a reforma experimental
do ensino de religião e moral degenerou em manifestações
antigovernamentais em Abril promovidas pelos sacerdotes católicos.
O protagonismo político da Igreja, cimentado pelo seu papel na afirmação
da identidade timorense após 1975, não dá mostras de diminuir, ao
contrário do desejado expressamente por um bispo como D. Basílio do
Nascimento no início do período pós-independência, e inviabiliza desde
já qualquer tentativa das autoridades civis para enfrentarem um dos
principais problemas do país.
Com mais de 924 mil habitantes, segundo o censo de 2004, Timor
confronta-se com uma explosão demográfica, patente numa taxa de
fertilidade de 7,8 por cento, que, segundo as projecções da ONU,
triplicará a população até 2050.
A oposição absoluta da Igreja timorense a políticas de controlo da natalidade, à semelhança da sua congénere das Filipinas, é um dos maiores obstáculos ao crescimento económico e agrava a situação de desemprego entre os jovens que constituem mais de 40 por cento da população. Para já é uma questão fora da agenda política.
Os planos governamentais de redução da pobreza extrema (1/5 dos
timorenses subsiste com menos de um dólar por dia) para metade até 2015
são irrealistas a persistir a presente alta demográfica mesmo que seja
alcançado um crescimento económico de 5 por cento ao ano.
As receitas do petróleo e gás natural, rondando verbas na ordem dos 14,5 mil milhões de dólares nos próximos vinte anos, são apresentadas como a fonte de financiamento para os projectos de desenvolvimento, mas, mais uma vez, a Igreja católica conta-se entre os críticos a levantarem as maiores
dúvidas sobre a transparência da gestão do fundo petrolífero.
O Banco Mundial considerava, precisamente, num relatório confidencial de
25 de Julho, o recrudescimento da corrupção como uma das principais
ameaças à estabilidade interna de Timor-Leste.
Uma dezena de casos de corrupção publicamente referenciados este ano pelas autoridades não chegaram a julgamento.
Noutras situações, como no exemplo da concessão à empresa «Cavalo Bravo» de Bader Alkatri, irmão mais novo do primeiro-ministro, por concurso internacional em Abril de 2002, de um contrato para fornecimento de munições às Forças de Defesa e à Polícia Nacional, subsequentemente renovado, as críticas foram tidas por especulativas por parte do governo.
As insuficiências da administração pública, dos sectores legislativo,
judiciário e das forças policiais, têm vindo a ser colmatadas por
programas de assistência internacional.
O Escritório das Nações Unidas (UNOTIL), criado em Maio de 2005 com um mandato de um ano, coordena, presentemente, cerca de duas centenas de assessores, mas, apesar da sua actividade, da contribuição de Organizações Não-Governamentais e de programas de assistência bilateral os resultados são escassos e morosos.
A escassez de quadros é dificilmente ultrapassável a médio prazo como
ficou aparente na avaliação negativa de todos os 22 juízes timorenses,
formados ao abrigo de um programa das Nações Unidos, em Janeiro último,
ou na incapacidade do Ministério da Educação para executar quase 60 por
cento do seu orçamento em 2004-2005.
Nos últimos seis anos foram canalizados para Timor mais de 2 mil milhões
de dólares em ajuda externa que já começou a diminuir.
A fragilidade económica evidencia-se no défice comercial que passou, em 2004, por exportações de 7 milhões de dólares (essencialmente café) e importações de 113 milhões de dólares, 53 por cento oriundas da Indonésia.
Se as receitas do petróleo este ano representaram 65 por cento das
receitas do orçamento, a previsão aponta para 94 por cento dentro de
cinco anos.
O maná dos hidrocarbonetos durará pelo menos três décadas,
mas, inicialmente, não criará empregos no sector de serviços, nem
libertará braços da agricultura que ocupa mais de 70 por cento da
população, num país em cerca de metade dos menores de 18 anos revela
sinais de subalimentação moderada ou grave.
Poucas centenas de pessoas em Timor-Leste estão em condições de beneficiar directamente dos proventos do petróleo e, provavelmente, não se farão rogadas.
O recurso a verbas do fundo petrolífero será, segundo estipula a lei,
igual ao montante necessário para financiar o défice orçamental e as
poupanças deverão aplicar-se em activos financeiros de baixo risco, mas
surgiram críticas devido a não estar prevista, designadamente,
informação pública obrigatória sobre os termos dos contratos a celebrar
entre o governo e as companhias petrolíferas.
Tudo isto estará a debate no parlamento timorense no início do ano em
que a Fretilin tentará renovar a sua maioria nas eleições de Agosto e em
que se começará a discutir a eventual sucessão de Xanana.
Tudo isto estará em causa quando aumentar a polémica em torno do relatório sobre a guerra civil e a ocupação.
Tudo isto alimentará a fogueira do confronto entre a Fretilin de Alkatiri e as oposições.
Tudo isto aponta para o risco de um empenhamento muito directo da Igreja na luta política.
Tudo isto num cenário em que uma elite se afirma em torno do núcleo duro
de Alkatiri na Fretilin, contando com o apoio diplomático dos Estados
Unidos e da Austrália e, um pouco mais reticente, de Portugal.
Tudo isto no ano em que Ramos-Horta verá as suas esperanças de eleição para secretário-geral da ONU comprometidas por, entre outros factores, como a oposição do bloco árabe pelo apoio consequente de Díli à Frente
Polisário, na reivindicação da independência do Saara Ocidental, ter
assinado um acordo com Washington, concedendo imunidade a cidadãos
norte-americanos perante o Tribunal Penal Internacional.
Tudo isto promete mais um ano problemático em Timor-Leste.
PS
Depois, em 2006, o estado entrou em colapso e a guerra civil esteve por um fio. (Nota de Agosto 2012)
Jornal de Negócios
28 Dezembro 2005
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