Um indicador demasiado imperfeito como o Produto Interno Bruto (PIB) deve ser revisto para incorporar actividades económicas além dos sectores públicos e privados e levar em conta a sustentabilidade ambiental e social.
Este princípio sustenta as propostas apresentadas esta semana pela comissão encarregada em Fevereiro de 2008 por Nicolas Sarkozy de estudar os limites do PIB como indicador de desempenho económico e progresso social.
O relatório, entre cujos autores se contam os Nobel da Economia Joseph Stiglitz e Amartya Sen, sugere diversos instrumentos para medição do bem-estar social e será utilizado pela França para rever o seu sistema estatístico nacional e promover a discussão de novos indicadores aceitáveis por organismos internacionais como o FMI ou a OCDE.
Rever o PIB
O PIB continuará a ser o indicador por excelência da actividade económica, mas a medição dos rendimentos reais e de consumo das unidades familiares deverá fornecer indicações mais precisas sobre o bem-estar material das populações em função dos patrimónios efectivos (activos e passivos individuais) e a repartição da riqueza.
Destacar o rendimento médio, dividindo a população em duas partes iguais, o sector que supera esse rendimento e o grupo que não o atinge, será, por seu turno, melhor indicador do que o mero crescimento do PIB per capita.
Na revisão do cálculo do PIB é sugerido considerar prestações sociais como serviços de saúde e educação e actividades não-mercantis como, por exemplo, trabalho doméstico não-assalariado e actividade filantrópica, em detrimento de operações financeiras tidas como prestação de serviços e não produtos finais.
O aumento da importância das tecnologias de comunicação como bens de capital é, noutra vertente, um facto que os autores assinalam para sublinhar o maior relevo que deve ser dado à depreciação e abates ao activo, tradicionalmente considerados nos cálculos de Produto Nacional Líquido que em certas situações poderá crescer a ritmos cada vez mais baixos do que o PIB, conforme sucedeu nos Estados Unidos entre 1985 e 2007.
Sustentabilidade e crescimento
Desgaste e obsolescência de bens são factores de medição difícil, mas ainda mais relevante será a quantificação da utilização de recursos naturais finitos e a degradação do meio ambiente, sobretudo a partir do momento em que está a ser usada toda a produção sustentável do planeta.
Desde 1986, altura em que a população mundial atingiu os cinco mil milhões, entrámos numa fase de sobreexploração de recursos naturais finitos a par da produção acelerada de resíduos, designadamente gases com efeito de estufa, responsável por significativas alterações climáticas.
Os diversos índices utilizados para apurar a sustentabilidade ecológica e social terão, consequentemente, de ser referenciados não apenas a nível nacional, mas em termos de equilíbrio planetário e uma das passagens do relatório destaca que só a adopção de tecnologias não-poluentes ou fortemente redutoras de poluição por parte de estados industrializados pode assegurar a sustentabilidade do crescimento de países menos desenvolvidos.
Ao aplicar noções mais alargadas de bem-estar social e sustentabilidade perde sentido a dicotomia entre crescimento do PIB e protecção ambiental na medida em que eventuais reduções na produção de bens e serviços podem resultar em melhores condições ecológicas que, globalmente consideradas, significam menos assimetrias sociais e qualidade de vida sustentável.
Para a mensuração de níveis de bem-estar subjectivo e objectivo, incorporando expectativas diferenciadas, o relatório Stiglitz não só assinala a relevância dos tempos de lazer, valoração do emprego e outras formas de trabalho, como ainda a boa governação ou risco de vitimização por actividades criminosas.
A proposta de revisão das estimativas de desempenho económico e progresso social da comissão Stiglitz, além das sugestões que apresenta para redefinição do PIB, tem, ainda, a grande vantagem de analisar diversos índices utilizados pelo Banco Mundial ou as Nações Unidas, e apresentar outros indicadores capazes de no futuro virem a ser integrados num conjunto normalizado de estatísticas sobre níveis de produção, qualidade de vida e sustentabilidade.
Alguns dos documentos de trabalho e relatórios encontram-se disponíveis em:
http://www.stiglitz-sen-fitoussi.fr/fr/index.htm
16 Setembro 2009
Jornal de Negócios
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?id=386961&template=SHOWNEWS_V2
Sem comentários:
Enviar um comentário