As hipóteses da quarta maior economia da eurozona começar a equilibrar seus défices orçamentais e reduzir dívidas pública e privada são diminutas no curto prazo.
Ao chegar aos cem dias de governo, Mariano Rajoy enfrenta quinta-feira uma greve geral contra a reforma laboral na véspera de apresentar um orçamento cuja dificílima execução poderá arruinar o "Pacto Orçamental" que Angela Merkel impôs aos governos de outros 24 parceiros da União Europeia.
O impacto da greve geral é incerto, mas a primeira factura pelas alterações às leis do trabalho, cortes orçamentais, aumentos de impostos imobiliários e sobre rendimentos para poupar 15 mil milhões de euros foi paga por Rajoy nas eleições regionais de domingo.
Na Andaluzia escândalos governamentais e uma taxa de desemprego de 31% condenavam os socialistas à derrota, mas o "Partido Popular" ficou aquém da maioria absoluta.
Uma subida de 10% na abstenção e a perda de mais de 400 mil votos em relação às legislativas de Novembro roubaram aos conservadores a possibilidade de governar a mais populosa região espanhola.
O PSOE, no poder em Sevilha desde 1982, continuará à frente da Andaluzia em coligação com a "União de Esquerda".
Nas Astúrias, onde os socialistas são maioritários, a votação do partido de Rajoy estagnou e o governo do Principado pela direita terá de ser assegurado por um acordo entre os conservadores e dissidentes regionalistas do PP.
Do centro à periferia
Este duche frio é sinal da extrema dificuldade que Madrid terá, apesar do PP governar presentemente 11 das 17 províncias, em negociar com as comunidades autónomas cortes orçamentais e novos regimes de comparticipação de receitas.
Em 2011, segundo dados revelados no final de Fevereiro, o défice orçamental cifrou-se em 91 344 milhões de euros – 8,51% do PIB –, um desvio de 41% em relação ao que Zapatero acordara com Bruxelas.
As comunidades autónomas foram responsáveis por 2/3 da derrapagem, continuando os seus défices a corresponder a 2,94% do PIB.
Numa primeira escaramuça com Bruxelas Rajoy começou por apresentar, no início de Março, um objectivo de contenção orçamental em 2012 de 5,8% do PIB, em vez dos 4,4% a que o anterior governo se comprometera, e acabou por fixar uma meta de 5,3% antes de alcançar 3% em 2013.
Este sobe e desce percentual ocorre quando o "Banco de Espanha" confirma que a contracção económica (-0,3%) registada no último trimestre de 2011 repetiu-se entre Janeiro e Março deste ano, só apresentando saldo positivo as receitas turísticas, o que leva o país à sua segunda recessão desde 2009.
Uma previsão de quebra do PIB de 1,7% em 2012, desemprego nos 23%, reestruturação das "Cajas" devastadas pelo colapso imobiliário com fundos de garantias de depósitos a esgotarem-se, numa conjuntura em que a banca espanhola se mostra excessivamente dependente dos empréstimos do BCE, tal como as emissões de dívida pública de Madrid contam com as intervenções da instituição de Frankfurt no mercado secundário, não auguram, portanto, tempos fáceis para Rajoy.
Muitas Madeiras
O orçamento, que só começará a ser executado em Maio, exclui, numa fase inicial, agravamento de impostos sobre o consumo, mas obriga a uma redução de gastos tão elevada – provavelmente superior a 50 mil milhões de euros – que só pode agravar a recessão.
As comunidades autónomas, instituídas pela Constituição de 1978, gerem 36% das despesas públicas e, tal como os municípios afectados pela quebra de receitas de transacções imobiliárias, serão das entidades mais renitentes em aceitar cortes orçamentais que representam, em rigor, amputações de poder.
A contestação laboral e corporativa, as pressões de centros de interesses, tendem a convergir em acções de bloqueio em sistemas federais, como o espanhol, e irão refrear a investida de austeridade do governo central.
As hipóteses da quarta maior economia da eurozona começar a equilibrar seus défices orçamentais e reduzir dívidas pública e privada são diminutas no curto prazo e acarretam um risco para a moeda única dificilmente controlável pela concessões alemãs para aumento dos fundos de resgate europeus.
Em ano de seca, Espanha, tal como Portugal, está, ainda, condenada ao desamparo e desgraça que qualquer subida dos custos do petróleo possa acarretar na sequência de uma eventual guerra entre Israel e o Irão este Verão.
A Primavera chega agreste e o Verão ameaça desgraça.
Jornal de Negócios
28 Março 2012
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